Incra simplifica regras para certificação de imóveis rurais

Cadastro de Imóvel Rural, Georreferenciamento, Geotecnologias, Incra.

Atendendo a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) simplificou as regras para certificação de imóveis rurais. Com a publicação da Norma de Execução 105, o processo de georreferenciamento de propriedades rurais passa a ser feito por meio da simples conferência do código do imóvel e da análise da poligonal e memorial descritivo da propriedade.

O Incra alterou a regra, simplificando todo o processo de georreferenciamento, que passa a ser analisado somente pelo o memorial descritivo (impresso e assinado) e o arquivo digital que deve conter o polígono do imóvel rural (perímetro limpo). “A partir de fevereiro este processo será feito todo online, o que deve agilizar processos que estão parados.

Alguns pontos, como falta de autenticação de documentos e falta de assinatura, que muitas vezes atrasam o processo, com a nova norma não serão mais cobrados”.

A sobreposição de áreas já cadastradas no banco de dados do Incra, os produtores precisam corrigir a pendência para conseguir a certificação.

Orientar os produtores que procurem o Incra, verifiquem seus processos e regularizem sua situação. Além disso, conforme a nova norma, proprietários e credenciados serão responsáveis por todas as informações prestadas, inclusive por inconsistências que vierem a ser detectadas na poligonal certificada. Isso significa também que aumentará a responsabilidade dos técnicos na hora de passar as informações ao Incra. “Portanto, escolher um profissional capacitado para realizar este trabalho é muito importante”.

Fonte: 24 Horas News.