A LEGISLAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA LEI
10.267/01
Mário Cezar de Macedo[1]
José Pereira Passos[2]
Mauro Sérgio Souza de Freitas[3]
RESUMO
O presente trabalho descreve de
forma didática e sucinta a legislação e sua utilização no levantamento
topográfico e geodésico, bem como seus
fins para georreferenciamento de
imóveis rurais. Relata ainda, tópicos de homologação, pormenores legais, consequências
e novas funções do Incra, na continuação descreve como se apresentavam os
memoriais antes e depois da Lei 10.267/01, as contribuições das instituições no
processo de consolidação da legislação atualmente vigente, conceitos e
definições sobre o imóvel rural, recomendações sobre as exigências de
levantamento e georrefenciamento, com as suas infraestrutura geodésia, conforme o Sistema Brasileiro e Cartográfico
Nacional, faz um resumo sucinto das etapas de levantamento e a implantação de
marcos de divisa, as coordenadas e os códigos, e finalizando mostra a
utilização de GPS RTK - Real Time Kinematic com os métodos de levantamentos,
definição de vértices e tipos de loteamento e módulo fiscal.
Palavras-chave: Georreferenciamento de Imóveis Rurais
ABSTRACT
This paper describes a didactic and succinct
legislation and its use in surveying and geodetic as well as their purposes for
georeferencing rural properties. Reports also topics of approval, legal
details, new functions and consequences of Incra, the further describes how the
memorials were presented before and after the Law 10.267/01, the contributions
of institutions in the process of consolidation of the legislation currently in
force, concepts and definitions on the rural property, recommendations on the
requirements for removal and georrefenciamento with its infrastructure geodesy,
as the Brazilian National Cartographic and does a brief summary of the steps of
survey and deployment milestones currency, coordinates and codes , and ending
shows the use of GPS RTK - Real Time Kinematic -, with the methods of
surveying, definition and types of vertex blending and fiscal module.
Key words: Georeferencing of Rural Properties
[1]Tecnólogo
em Construção Civil, Edificações, Topografia e Estradas- E-mail:
radierengenharialtda0@gmail.com
[2]
Tecnólogo em Construção Civil, Topografia e Estradas, Especialista em
Aerofotogrametria, Sensoriamento Remoto Aplicado a Análise Ambiental - E-mail:
jpassosp2000@yahoo.com.br
[3]
Tecnólogo em Construção Civil, Edificações, Topografia e Estradas - E-mail:
mauroacre@gmail.com
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