EXTRAÇÃO DE AREAI DO RIO ACRE NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE RIO BRANCO

Escrito por: José Pereira Passos

1. Ambiente Atual

Nosso ambiente e área de estudo se situa no Rio Acre, apresentaremos as dragas que extraem areia, esses empreendimentos que ficam próximos a cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, que são licenciados pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre-IMAC.

Como se sabe a mineração de areia torna-se problemática, pois se constitui na busca de matéria-prima de baixa relação preço/volume, sendo seu principal fator limitante a distância do mercado consumidor. Desse modo, as mineradoras procuram áreas o mais próximo possível dos centros de consumo (centros urbanos na sua maioria, sendo o nosso caso), o que potencializa situações de conflito entre a mineração e o uso urbano do espaço. Nesse contexto, e reconhecendo que esse tipo de empreendimento, denominado extração de areia em cursos d'água, apresenta forte perfil impactante, faz-se necessária a compreensão, em base científica, dos reais impactos dele oriundos, o que justifica a avaliação prévia da compatibilidade do seu desenvolvimento com a conservação dos recursos naturais.

2. Áreas Institucionais Envolvidas

Divisão de Recursos Hídricos – Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC / Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEI da Prefeitura Municipal de Rio Branco – PMRB. Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

3. Objetivo do Projeto

Promover o controle ambiental de áreas de extração de areia no Rio Acre, próxima ao centro urbano de Rio Branco, como Instrumento de Política Estadual da Gestão de Recursos Hídricos e ainda, nortear o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos em questão, pois alguns aspectos contidos neste projeto podem fundamentar possíveis questões a serem abordadas nos Planos de Controle Ambiental (PCAs), assim como contribuir para a análise de fundamental importância no processo de licenciamento ambiental.

Esse Projeto pode também subsidiar pesquisas quantitativa relativas aos empreendimentos de extração de areia no Rio Acre, nesta área em estudo e também com um instrumento de fiscalização do DNPM, autarquia federal que tem as atribuições de ordenamento legal e fiscalização da atividade mineral no Brasil.

4. Premissas

Dinamização do setor comercial, devido à aquisição de fatores de produção, proporcionando aquecimento da economia. Aumento da receita dos governos estaduais e, principalmente, municipais, em virtude da obtenção, por parte deles, da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Aumento da oferta de areia, com repercussões positivas para a sociedade em geral, mediante o seu uso para diversos fins, com a conseqüente melhoria da qualidade de vida. Melhoria nos aspectos paisagísticos do local, devido à recuperação e reabilitação da área utilizada no empreendimento. Possibilidade de dinamização do convívio social, decorrente do usufruto da área e a sua recuperação e reabilitação e ainda verificação e fiscalização da mineração nos processos de licenciamento ambiental da mineração, juntos as instituições governamentais.

5. Restrições

Mensurar processos erosivos no solo, em virtude da interferência advinda da compactação, com a conseqüente depreciação da sua qualidade e ainda Indução a uma instabilidade do solo nos ambientes ribeirinhos, tendo em vista a concentração de operações nestes para a extração de areia. E ainda danos à micro biota do solo, em virtude da maior exposição do solo às intempéries, decorrente da retirada da vegetação nessas áreas. Como avaliar o comprometimento da vida aquática devido à diminuição da produtividade global do seu ecossistema típico, decorrente do aumento da turbidez nas coleções d' água. E ainda a tendência ao achatamento da base genética das espécies vegetais aquáticas, pelo aumento do fluxo d' água induzido pela extração de areia, o que dificulta a fixação destes vegetais no corpo líquido. Depreciação da qualidade de vida dos trabalhadores e de vizinhos situados no entorno do empreendimento, devido a poluição e aos ruídos causados pelas máquinas nas diferentes operações de implantação do empreendimento, repercutindo negativamente na sociedade.

6. Tecnologias

Inicialmente os arquivos vetoriais foram integrados á uma base de dados geodatabase. Como os arquivos estavam dispersos em diferentes formatos foi preciso inicialmente converter os arquivos vetoriais para o formato shapefile, formato apropriado para uso no software do ARCGIS 9. Desse modo, os principais planos de informações - PIs foram: Limite geográfico da área do projeto; Planimetria principal atualizada; Rede hidrográfica simplificada e atualizada; Rio Acre; Pontos das Dragas e suas áreas requeridas para extração de areia DNPM; Pontos de extração de areia, mostrados na legenda. A utilização do personal geodatabase, permitiu a criação de um único arquivo consolidando todos os planos de informação, armazenando os dados em um banco de dados, compatível com o formato de banco de dados Microsoft Access( Tabelas com as coordenadas geográficas em UTM, de localização das áreas , fornecidas pela Divisão de Recursos Hídricos do IMAC.

O Projeto do SIG apresentou um mapa com áreas indicadas como áreas extração de areia no Rio Acre, nas proximidades da cidade de Rio Branco. Ressalva-se as áreas não foram visitadas, entretanto, os dados foram obtidos junto a Divisão de Recursos Hídricos do Instituto de Meio Ambiente do Acre-IMAC, SEMEI e DNPM. Os dados secundários são confiáveis e indicaram um desempenho muito bom para a elaboração do mapa final, o que resulta em um mapeamento das Dragas no Rio Acre, que ficam nas proximidades da cidade de Rio Branco.

No que diz respeito à distribuição das extrações, o maior número de áreas ocupadas pela atividade encontra-se no município de Rio Branco, isso é explicado pela própria topografia e acessos que são permanentes por ramais que tem fluxo perene. Contudo, a abordagem utilizada mostrou-se satisfatória e pode ser utilizada para outras áreas, acredita-se que com dados atuais e com a utilização conjunta de imagens de satélites, apesar de não ser objetivo deste projeto de avaliar a situação legal das áreas poderão ser monitoradas e licenciadas essas e outras possíveis áreas pela Divisão de Recursos Hídricos do IMAC, partir do cruzamento de informações das áreas requeridas junto ao DNPM, para a extração de areia. Deste modo, dentro dos problemas abordados, a utilização da metodologia pode ser considerada satisfatória, uma vez que, possibilitou identificar com precisão áreas de ocorrência de extração de área nas proximidade da capital do Acre, Rio Branco.

A utilização das geotecnologias constitui-se em um importante recurso, de custo relativamente baixo para o estudo de mineração, configurando-se em um ferramenta capaz de permitir maior agilidade na aquisição e levantamentos de informações referentes à extração de areia que é o objeto de nosso projeto.. Neste contexto, a utilização do processamento digital de imagens, aliado as técnicas de SIG, pode oferecer à administração municipal e aos órgãos de controle ambiental e de extração mineral informações que resulta em ganho de tempo, maior precisão dos limites das jazidas e visão global da paisagem e da extração mineral. O presente projeto foi elaborado apartir do Arc Gis 9 com um estrutura SIG estão na projeção SAD_1969_UTM_Zone_19S.

Projection: Transverse_Mercator-UTM

Central_Meridian: -69,000000

Linear Unit: Meter

GCS_South_American_1969

Datum: D_South_American_1969

7. Plano de Gerencia de Recursos

A equipe é constituída por três representantes e integrantes das Instituições envolvidas: Divisão Recurso Hídricos do IMAC, que elabora os mapas e subsidia de informações referente ao Licenciamento Ambiental. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PMRB, que fornece os dados diversos digitais que possuem em grande volume e riqueza de detalhes da área do projeto por se tratar também de área que está situada no no município de Rio Branco. E repassar ao Departamento de Produção Mineral - DNPM, os resultados da verificação e da fiscalização da mineração, concernente a extração de areia do Rio Acre nesta área em estudo.

8. Plano de Gerenciamento de Comunicação

A equipe se comunica integralmente através dos representantes das instituições envolvidas no projeto, IMAC/SEMEI/DNMP.

Os representantes e integrantes das Instituições envolvidas: Divisão Recurso Hídricos do IMAC, coleta os vários dados e informações diversas, preferencialmente em arquivos digitais que se encontravam dispersos em diferentes formatos e faz a sistematização de tudo que foi coletado, sendo usado o sofware ARCGIS 9 para gerar os mapas que irão subsidiar a fiscalização, licenciamento, monitoramento mbiental pelas instituições envolvidas.

O representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PMRB, fornece os dados diversos digitais que possuem em grande volume e riqueza de detalhes, por se tratar também de área que está situada no no município de Rio Branco, ela será parceira de fundamental iimportante nesse projeto.

E o representante do Departamento de Produção Mineral - DNPM, fornecerá informações refente a parte legal e como também fornecerá a sua contribuição na parte de legislação federal e terá interação como parceiro legal para fiscalização da mineração, concernente a extração de areia do Rio Acre nesta área em estudo.

O relatório e o mapa completo serão apresentados no final do projeto de Sistema de Informação Geográfica, numa atividade que denominamos painel integrado, com a presença de todos os integrantes das equipes das instituições envolvidas diretamente com a questão do controle ambientale especificamente ligados a extração de areia no Rio Acre da área delimitada nesse trabalho de estudo.

9. Glossário

ARQUIVO VETORIAL - Arquivo gráfico cujas informações estão armazenadas sob a forma vetorial, ou seja, por coordenadas, formando pontos, linhas e polígonos. (Fator Gis). (7)

BANCO DE DADOS RELACIONAL - Série de arquivos ou tabelas que podem ser conectados ou inter-relacionados através de um item ou informação comum a dois ou mais destes arquivos. (Fator Gis). (7)

BASE DE DADOS GRÁFICA - Quando relativa ao geoprocessamento, o mesmo que base cartográfica ou cadastral digital. (Fator Gis). (7)

DATUM - Superfícies de referência geodésica que representam a base dos levantamentos horizontais e verticais, das quais são conhecidos os parâmetros necessários à determinação altimétrica e planimétrica de vértices destinados a levantamentos cartográficos e projetos de engenharia.
Exemplo - Datum horizontal: SAD-69

ESCALA - Relação entre dimensões dos elementos representados em um mapa, carta, fotografia ou imagem e as correspondentes dimensões no terreno.

FEIÇÃO - Representação de uma entidade geográfica, como um ponto, uma linha ou um polígono. (Fator Gis). (7)

FORMATO DE ARQUIVO - Forma como um arquivo se apresenta, ou seja, modo como as informações (gráficas ou texto) são organizadas e armazenados no computador.Ex Shapefile do ARC GIS.

GIS - Geografic Information System / Sistema de Informação Geográfica - SIG - Sistema de informação que permite ao usuário coletar, manusear, analisar e exibir dados referenciados espacialmente. Um SIG pode ser visto como a combinação de hardwares, sofwares, dados, metodologias e recursos humanos, que operaram de forma harmônica para produzir e analisar infomação geográfica. (Fator Gis). (7)

GEOTECNOLOGIAS - São todas as tecnologias relacionadas à Geoinformação. Esse conceito abrange a aquisição, processamento, interpretação (ou análise) de dados ou informações espacialmente referenciadas. O termo Geotecnologia refere-se a um grupo de tecnologias de informação geograficamente referenciada, onde podemos situar o GPS, GIS, fotogrametria, levantamentos aéreos ou orbitais, topologia, cartografia, geodésia e outros.

INFORMAÇÕES GEOREFERENCIADAS - Dados alfanuméricos geograficamente referenciados às informações gráficas de um mapa. (Fator Gis). (7)

IMAGEM LANDSAT - Um dos programas americanos de imageamento da superfície terrestre por satélites, iniciado pela NASA em meados dos anos 70. Também usado para designar um ou mais satélites do programa (landsat 4, Landsat 5) e os dados (imagens) por eles enviados. (Fator Gis). (7)

MAPEAMENTO - Conjunto de operações geodésicas, fotogramétricas, cartográficas e de sensoriamento remoto, visando à edição de um ou de vários tipos de cartas e mapas de qualquer natureza, como cartas básicas ou derivadas, cadastrais, topográficas, geográficas, especiais, temáticas, etc.

PROJEÇÃO CARTOGRÁFICA – Conjunto de métodos usados na representação da superfície terrestre, segundo o qual cada ponto da Terra corresponde a um ponto da carta e vice e versa. (Fator Gis). (32)

TRATAMENTO DE DADOS CARTOGRÁFICOS PARA GIS - Os dados cartográficos atualmente produzidos na sua maioria necessitam ser tratados e/ou estruturados para serem utilizados nos sistemas de informação. Este tratamento inclui a adequação dos dados a um modelo pré-definido, ou seja, a definição das entidades a serem tratadas e seus atributos, a adaptação das feições cartográficas a estas entidades, a definição dos relacionamentos entre as entidades, o estabelecimento das relações topológicas, a inserção de atributos através das propriedades dos elementos gráficos, edição dos dados gráficos, conversão de formatos e transformação de sistemas de projeção.

10. Anexo– Mapa das Dragas no Rio Acre.

11. Cronograma do Projeto

Data inicio	Data termino	Atividade
01/10/2011	01/11/2011	Realização das atividades de campo e coleta de dados
03/11/2011	18/11/2011	Sistematização dos dados levantados e painel integrado com as instituições envolvida