domingo, 16 de maio de 2010

Câmara aprova o fim do fator previdenciário

Depois de muita pressão dos aposentados a Câmara dos deputados aprovou o fim do chamado fator previdenciário. Entenda o que é e por que ele provoca tanta discussão.

Giovana Teles - Brasília

O debate sobre as mudanças na aposentadoria é no congresso. Mas será que as pessoas sabem o que está em discussão?


“Eu gostaria ate de saber o que é esse fator previdenciário”, declara Francisco Azevedo, farmacêutico.

O fator previdenciário funciona como um redutor do valor da aposentadoria. Foi criado para desestimular o trabalhador a se aposentar cedo. Quanto mais tempo ele paga a previdência, maior fica o valor da aposentadoria.


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o fim do fator previdenciário. “Pelas informações que obtive é bom para o trabalhador, agora o governo já disse que vai vetar”, comenta Vicente de Macedo Filho funcionário público.

Para o governo o projeto Poe em risco o caixa da Previdência Social. Ainda não está valendo, faltam várias votações, mas a base aliada trabalha para aprovar uma outra proposta que inclui condições para que o fator previdenciário deixe de ser aplicado. Ela beneficia, principalmente, quem começou a trabalhar cedo.


Pela proposta o fator deixaria de ser aplicado quando a soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador alcançar pelo menos 85 para as mulheres e 95 para os homens.


Na prática: uma mulher que começou a pagar a previdência com 18 anos poderia se aposentar com 52 anos com beneficio integral. 34 anos de contribuição, mais a idade, 52, somam 86. Pela regra atual ela teria direito a 75,8% do benefício.


“Eu queria saber se isso que esta sendo discutido no Congresso é bom para o aposentado ou se é ruim”, pergunta Domiciano Rodrigues, taxista.

Quem responde é a advogada Marcelise Azevedo. “Eu acho que se a mudança for uma combinação da extinção do fator previdenciário com a criação de regras mais claras com relação a aposentadoria vai ser positivo. É importante que as pessoas tenham presentes no dia a dia delas quais são as questão relacionadas com a sua aposentadoria”, declara Marcelise Azevedo, advogada.

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